Termos e Condições
Objecto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site oreidascapas.pt e bem assim a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja virtual disponível no mesmo.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na loja online O Rei das Capas, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.
O Rei das Capas reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site oreidascapas.pt.
Informação sobre conteúdos
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site oreidascapas.pt sem autorização prévia escrita é proibida.
O Rei das Capas reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
Recomendamos que consulte detalhadamente as informações do produto para informação acerca das respectivas características.
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.
O Rei das Capas apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento. O não pagamento da encomenda no prazo de 10 (dez) dias subsequentes à data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma.
O Rei das Capas a só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.
O Rei das Capas declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
No caso de utilização de vales promocionais, os mesmos não acumulam com outras campanhas em vigor.
Responsabilidades
Todos os produtos comercializados no O Rei das Capas estão em conformidade com a legislação portuguesa.
O Rei das Capas declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:
1) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na loja online O Rei das Capas;
2) Não utilizar identidades falsas;
3) A facultar dados pessoais e moradas correctas para que O Rei das Capas possa processar devidamente as encomendas;
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados ao O Rei das Capas e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo quaisquer alterações aos mesmos.
